Para levar a efeito esta política no que se refere à educação formal , o governo Lula buscou assegurar em cooperação com Estados e Municípios , responsáveis , respectivamente , pelos ensinos : médio , fundamental e educação infantil - a garantia à educação básica a partir da integração dos níveis e modalidades de ensino ; da ampliação das condições de financiamento ; da democratização progressiva do acesso ( inclusive por meio de programas que diminuem as condições de desigualdade material de acesso à escola ) ; da democratização da GESTÂO da educação ; e do compromisso com qualidade social da educação . Embora a esfera federal não tenha a responsabilidade principal e direta pela educação básica , o empenho do governo será o de aperfeiçoar ainda maid a cooperação com Estados e Muicípios , o diálogo e a mobilização da sociedade para assegurar o direito à educação básica com equidade como compromisso nacional da maior importância para o desenvolvimento sustentável do país . Desta maneira as diretrizes são : democratização do acesso e da gestão ; qualidade social da educação ; e financiamento adequado que continuarão a se desenvolver de maneira indissociável no âmbito dos quatro eixos estabelecidos pelo Ministério da Educação.
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